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Termos de Uso

Ao acessar e utilizar o site do Instituto Nacional de Acessibilidade Eduardo Ronchetti — INAER, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de continuar a navegação.

1. Aceitação dos termos

O uso deste site implica na aceitação integral dos Termos de Uso aqui descritos. Caso não concorde com qualquer termo, por favor não utilize este site.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, materiais didáticos e vídeos — é de propriedade do INAER ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

3. Uso permitido

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4. Cursos e matrículas

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5. Limitação de responsabilidade

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6. Links externos

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7. Modificações

O INAER reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta mesma página, com a data de atualização.

8. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Última atualização: 07/08/2026